TERMOS DE SERVIÇO

1. Responsável pela plataforma

Os serviços descritos nestes Termos são oferecidos sob o nome fantasia Underz.

2. Serviços

A Underz poderá oferecer:

bots para Discord; hospedagens; painéis de gerenciamento; assinaturas; servidores adicionais; integrações; serviços digitais; desenvolvimento personalizado.

3. Cadastro

O usuário deverá:

fornecer dados verdadeiros; manter os dados atualizados; proteger a conta; não utilizar dados de terceiros; não criar contas fraudulentas.

4. Contratação

Antes da compra, serão apresentados:

nome do produto; descrição; benefícios; limitações; preço; periodicidade; forma de pagamento; regras de cancelamento; requisitos técnicos.

5. Pagamentos

Os valores serão informados antes da confirmação.

Em assinaturas recorrentes:

a periodicidade será informada; futuras renovações serão indicadas; o usuário poderá cancelar renovações; alterações de preço deverão ser comunicadas.

6. Ativação

A ativação poderá depender de:

confirmação do pagamento; cadastro das credenciais; disponibilidade da infraestrutura; validação da aplicação; configuração do produto.

7. Assinaturas

A inadimplência poderá resultar em:

aviso; período de regularização; suspensão; limitação; encerramento.

8. Servidores autorizados

Cada plano de bot inclui, por padrão:

1 servidor do Discord autorizado.

Servidores adicionais poderão exigir pagamento adicional.

O bot poderá bloquear funções ou sair de servidores não autorizados.

9. Planos

Cada plano poderá definir:

comandos; módulos; armazenamento; backups; integrações; suporte; servidores; limites.

A tentativa de acessar diretamente um recurso não incluído não concede direito ao seu uso.

10. Cancelamento

O cliente poderá cancelar:

pelo painel; pelo suporte; pelos canais oficiais.

O cancelamento interromperá futuras renovações e poderá manter o acesso até o final do período pago.

11. Reembolsos

Os reembolsos seguirão a Política de Reembolso e os direitos previstos pela legislação brasileira.

12. Propriedade intelectual

Pertencem aos respectivos titulares:

código; design; painel; identidade visual; sistemas; documentação; marca Underz.

A contratação concede somente direito de uso durante o período contratado.

13. Condutas proibidas

O cliente não poderá:

copiar ou redistribuir o código; realizar revenda não autorizada; remover proteções; acessar arquivos internos; explorar falhas; acessar instâncias de terceiros; burlar licenças; realizar engenharia reversa indevida.

14. Suspensão

A conta poderá ser suspensa por:

fraude; inadimplência; atividade ilegal; violação grave; invasão; abuso de recursos; risco de segurança; servidor não autorizado.

15. Alterações

A Underz poderá alterar os serviços por motivos:

técnicos; legais; de segurança; de compatibilidade; de melhoria.

Mudanças relevantes deverão ser comunicadas quando possível.

16. Privacidade

O tratamento de dados seguirá a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

17. Solução de problemas

As partes deverão buscar inicialmente uma solução pelos canais oficiais da Underz.

O consumidor continuará podendo procurar órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário.